A Code Phoenix leva a sua privacidade a sério. Esta Política explica como tratamos dados pessoais quando você visita este site ou entra em contato conosco, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD).
1. Quem é o controlador
O controlador dos dados é a CODE PHOENIX DEV LTDA, inscrita no CNPJ 52.975.959/0001-46, com sede em Fortaleza/CE. Para qualquer questão sobre privacidade ou proteção de dados, fale com nosso encarregado (DPO) pelo e-mail contato@codephoenixdev.com.
2. Quais dados coletamos
Este site é institucional e não possui cadastro, login ou área de cliente. Não coletamos dados pessoais para fins de publicidade ou perfilamento.
- Formulário de contato: quando você preenche o formulário do site, tratamos o nome, o e-mail, a empresa (se informada) e o conteúdo da mensagem, com a finalidade de responder ao seu contato.
- Outros contatos voluntários: ao nos procurar por e-mail ou pelas nossas redes sociais (Instagram, LinkedIn), tratamos apenas o que você mesmo fornecer.
- Dados técnicos de servidor: como em qualquer site, nosso provedor de hospedagem pode registrar dados técnicos (endereço IP, tipo de navegador, data e hora de acesso) em logs, por segurança e para o funcionamento do serviço.
3. Para que usamos os dados (finalidades e base legal)
Tratamos dados pessoais apenas para finalidades específicas, com a base legal correspondente prevista no art. 7º da LGPD:
- Responder a contatos e elaborar propostas comerciais — base: procedimentos preliminares a contrato e/ou legítimo interesse.
- Prestar os serviços contratados — base: execução de contrato.
- Manter a segurança e o funcionamento do site — base: legítimo interesse.
- Cumprir obrigações legais, contábeis e regulatórias — base: cumprimento de obrigação legal.
4. Cookies e rastreamento
Este site não utiliza cookies de rastreamento, de publicidade ou de analytics de terceiros. As fontes tipográficas são servidas a partir do próprio site, sem chamadas a serviços externos. Caso passemos a usar ferramentas de medição no futuro, atualizaremos esta Política e solicitaremos o seu consentimento quando exigido por lei.
5. Compartilhamento de dados
Não vendemos seus dados. Podemos compartilhá-los apenas com prestadores que viabilizam nossa operação (por exemplo, hospedagem e e-mail), sempre no mínimo necessário e sob obrigação de confidencialidade. As redes sociais que utilizamos (Instagram/Meta e LinkedIn) tratam os dados conforme as políticas de privacidade próprias delas.
6. Transferência internacional de dados
Nossa infraestrutura de hospedagem e e-mail pode estar localizada fora do Brasil (por exemplo, nos Estados Unidos ou na União Europeia). Nesses casos, adotamos as salvaguardas previstas na LGPD para a transferência internacional de dados pessoais.
7. Por quanto tempo guardamos
Mantemos os dados pessoais apenas pelo tempo necessário às finalidades descritas nesta Política ou para o cumprimento de obrigações legais. Encerrado esse período, os dados são eliminados ou anonimizados.
8. Seus direitos como titular
A LGPD (art. 18) garante a você, a qualquer momento, os seguintes direitos sobre os seus dados:
- Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor;
- Informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
- Eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
- Revogação do consentimento, quando aplicável.
Para exercer qualquer um desses direitos, escreva para contato@codephoenixdev.com. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
9. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou vazamento.
10. Alterações desta Política
Podemos atualizar esta Política periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou na legislação. A data da última atualização está indicada no topo desta página.
11. Contato
Dúvidas sobre privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados? Fale com a gente em contato@codephoenixdev.com.
Este documento tem caráter informativo e não substitui aconselhamento jurídico. Recomendamos revisão por assessoria jurídica antes de considerá-lo definitivo.